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Lei que Regulamenta Comércio Ambulante tem Quase 20 Anos de Criação

Campanha de entidades objetiva valorizar comerciantes ambulantes que estão regularizados e proteger o consumidor   Há quase 20 anos de criação da Lei nº 5.610/2003, que regulamenta o comércio ambulante em Divinópolis junto com o Código de Postura Municipal, o município enfrenta desafios e a população ainda tem dúvidas quanto à prática. É preciso ficar […]

Divinópolis entra na Onda Verde

Governo de Minas Gerais anunciou que a Macrorregião Oeste avançou para a fase mais flexível do programa Com a nova avaliação do Comitê Estadual de Combate ao Coronavírus, a Macrorregião Oeste, onde Divinópolis está inserida, alcançou 12 pontos e está apta entrar na Onda Verde do programa Minas Consciente Governo de Minas. A determinações passam […]

Portaria Nº 149 da Semusa, 14 de Setembro de 2020 – Deliberação Sábado

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 149 DA SEMUSA 14 DE SETEMBRO 2020 DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Amarildo de Sousa, Secretário Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, no uso de suas atribuições legais; Considerando as deliberações do “Comitê de Enfrentamento à Covid-19” durante a reunião do dia 11 de setembro […]

Acid e Cdl Promovem Campanha do Comércio Legal

Entidades reforçam legislação existente sobre o comércio de ambulantes   A Acid e Cdl promovem mais uma ação conjunta e instalam em todas as entradas do município placas informando sobre a legislação que regulamenta o comércio ambulante e sobre o Código de Posturas de Divinópolis, Leis nº 5.610/2003 e 6.907/2008, respectivamente. Trata-se de uma ação […]

Nota à imprensa – Recomendação Estadual

Divinópolis, 10 de setembro de 2020  – Segue nota da Superintendência Regional de Saúde com a recomendação do Comitê Macrorregional para que os municípios sigam a onda amarela, definida para a Macrorregião Oeste.   Clique aqui e acesse a nota técnica.   Fonte: Prefeitura de Divinópolis

Decreto Nº 13.918, de 04 de Setembro de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 13.918, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a proibição do funcionamento do comércio no feriado nacional de 7 de Setembro e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Divinópolis, Galileu Teixeira Machado, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, a Lei nº. 2418, de 18 […]

Gerdau amplia programa de capacitação de empreendedores no Brasil e nas Américas

Em Divinópolis, tem o apoio da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis (Acid). Neste ano, a Empresa expandiu a iniciativa para seis estados brasileiros e outros dois países, além de adaptar o projeto ao contexto da pandemia e realizar as aulas de forma virtual. Estão abertas as inscrições para o programa Gerdau Transforma, […]

Decreto Nº 10.470, de 24 de Agosto de 2020

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe […]

Estado Apresenta Novo Protocolo para Atividades Esportivas

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou hoje a normatização do novo protocolo do Minas Consciente, do Governo do Estado, para as atividades esportivas, atualizado ontem, dia 19. De acordo com o documento, “as regras foram estabelecidas inicialmente com foco em treinamento e competição e esporte profissional, mas se aplicam às academias, clubes e demais atividades […]

Decreto altera horário do comércio em Divinópolis

A Prefeitura de Divinópolis publicou, no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (30/07), o decreto que altera o horário de funcionamento do comércio no município. A partir da data, o comércio varejista, poderá funcionar das 9h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira. Os shoppings de atacados das 08h às 16h, segunda a sábado. O shopping […]

Acid Firma Parceria para Melhorar a Competitividade de seus Associados

O Convênio é em atenção à demanda de empresários   Nesta quinta-feira (30), foi assinado convênio de parceria entre a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis (ACID) e a empresa MF – Gestão, Desenvolvimento e Empreendedorismo para consultorias de gestão junto aos associados da entidade. A Acid realizou, de 3 a 12 de […]

ACID COMPLETA 68 ANOS

Entidade sexagenária foi protagonista em muitos momentos em Divinópolis   A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis (Acid) foi fundada em 29 de julho de 1952. Na próxima quarta-feira, a entidade comemora 68 anos de existência. Em toda sua trajetória, a Acid participou de momentos importantes do crescimento de Divinópolis tendo a sua […]