Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O que é O Programa foi instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória No 936. Este Programa oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda […]