Perguntas Frequentes sobre o Funcionamento do Comércio
A Acid tem recebido muitas dúvidas de lojistas e consumidores quanto ao horário de funcionamento do comércio.
Para ajudar, reunimos as perguntas mais frequentes e respondemos com base nos decretos municipais.
Resposta são com base na informações da prefeitura e nos Decretos Municipais
Atualização 12/06/2020
Como fica o funcionamento das lojas de ruas?
Autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de segunda à sexta-feira, com início das respectivas atividades às 10h e encerramento às 16h.
No sábado será permitido o funcionamento interno nas lojas?
Poderá haver somente higienização do local, ficando proibido o funcionamento para fins comerciais.
Será permitido o funcionamento interno nas lojas antes ou depois do horário determinado?
Poderá haver somente higienização do local, ficando proibido o funcionamento para fins comerciais.
Como fica o funcionamento dos shoppings atacadistas e varejistas de roupas?
Poderão funcionar de acordo com o Decreto nº 13.799. Ou seja, os shoppings de atacado e varejo localizados na região do bairro Bom Pastor, funcionam de segunda a sábado, de 8h às 14h.
Funcionamento do shopping Pátio Divinópolis?
Autorizado a funcionar de terça-feira à domingo, de 12h às 20h.
Como fica o funcionamento das galerias e centros comerciais populares?
Acabou o escalonamento. Podem funcionar de segunda à sexta-feira de 10h às 16h.
Como ficam os prestadores de serviços e profissionais liberais?
Funcionamento normal, sem restrição de horário.
Como proceder em relação as pessoas do grupo de risco que tem que ser liberadas sem prejuízos dos salários?
É uma recomendação do poder Executivo. Porém, sabemos de nossa limitação para legislar em matéria trabalhista.
Como fica funcionamento das academias?
As academias de ginástica somente poderão realizar suas atividades no período compreendido entre as 6h e as 22h, de segunda a sábado.
Como fica o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de abastecimento da construção civil e da indústria?
Funcionamento normal.
Qual o horário de funcionamento das lojas de conveniência?
Autorizados a funcionar todos os dias de 5h às 22h.
Como fica o funcionamento dos restaurantes?
Os restaurantes estão autorizados a funcionar de 08h às 15h, todos os dias da semana, devendo seguir as regras estabelecidas pela ABRASEL e prevista em Decreto da Prefeitura.
Como fica o funcionamento dos estabelecimentos da alimentação, como bares, lanchonetes, cafeterias, sorveterias, docerias e similares, EXCETO restaurantes?
Permitido realização de trabalhos internos, serviços de entrega domiciliar solicitados por telefone ou aplicativos e entrega na porta do estabelecimento, desde que haja uma barreira física impedindo o acesso do cliente ao ambiente interno
Como fica funcionamento dos bancos?
Não é prerrogativa do município determinar o horário de funcionamento das agências bancárias da cidade.
Qual o funcionamento dos cursos livres (idiomas, música, bordado, pintura, informática) e profissionalizantes?
Podem funcionar de segunda a sábado, com início das atividades às 8h e encerramento às 22h, sendo obrigatório uso e máscaras faciais e a obediência às regras de etiqueta sanitária.
Matéria publicada pela CDL Divinópolis.
